CLDF

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 17 de setembro de 2021 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 17 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 4.095/08, que “Assegura atendimento especializado a estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. (Ementa com a redação da Lei nº 6.221, de 28/9/2018.) [1]

[1] Texto original: Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal.” e Projeto de Lei nº, que “”.. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de setembro de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.132/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Guarda Janio foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.132/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 17/09/2021, conforme publicação no DCL nº 203, de 17/09/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/09/2021.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.136/21, que “Cria a Política Distrital de Combate ao Cyberbullying, e dá outras providências.”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília, 17 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”) e CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de setembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g") e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 17 de setembro de 2021 

À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 17 de setembro de 2021 

À CESC, para as devidas providências, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 17 de setembro de 2021 

(Autoria: Deputado Guarda Janio)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,  por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de placas de sinalização com tinta refletiva, a pintura e iluminação das faixas de pedestres das Avenidas Hélio Prates, M1, M2, M3 e M4 em Ceilândia-RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,      com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de placas de sinalização com tinta refletiva, a pintura e iluminação das faixas de pedestres das Avenidas Hélio Prates, M1, M2, M3 e M4 em Ceilândia-RA IX.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação decorre da constatação de problemas na iluminação e na conservação  das faixas de pedestres das Avenidas Hélio Prates, M1, M2, M3 E M4, em Ceilândia. Além disso, faz-se necessária a instalação de placas de sinalização, com tinta refletiva, para as faixas de pedestres nessas avenidas que têm grande fluxo de veículos.    

Afinal, se as faixas de pedestres não estiverem devidamente pintadas e iluminadas, e se as placas de sinalização dessas faixas não estiverem pintadas, com tinta refletiva, elas perdem a sua eficácia. 

Destaca-se que as medidas sugeridas são urgentes e necessárias para dar mais segurança aos pedestres, bem como para coibir abusos de velocidade, diminuir a imprudência, acidentes e mortes que poderiam ser evitados, mas que, lamentavelmente, são noticiados com frequência nas mídias. 

Assim, é importante que o DETRAN amplie as suas ações, para melhoria da segurança nas pistas de rolamento em Ceilândia. 

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

GUARDA JANIO

Deputado Distrital-Pros/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À CESC, para correção quanto ao campo correto para informação do número de votantes pela aprovação.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo